Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar no Mandado de Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Célula-Tronco - O direito - Breves Considerações

Ivan Ricardo Garisio Sartori - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.